A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. está empenhada em proteger a segurança e privacidade do Cliente/Utilizador no seu website. Neste contexto, foi elaborada a presente Política de Privacidade com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento EU 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho de 27.04.2016).

Não se esqueça que ao disponibilizar os seus dados pessoais está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas. Assim, o Cliente/Utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade, decidindo de forma livre, esclarecida e inequívoca se pretende facultar os seus dados pessoais à HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda., nos termos seguintes:

1. Âmbito

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos e tratados pela HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda.

2. Responsável pelo tratamento de dados

No âmbito desta Política de Privacidade, o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a empresa HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda., pessoa coletiva número 516907174, com sede na Rua de Júlio Dinis, n.º 247, 5.º – Estúdio 3, 4050-324 Porto.

3. Definições

Para uma boa perceção desta política de privacidade, convém ter presente as seguintes definições:
a) Dados pessoais – informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados);
b) Tratamento – uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
c) Pseudonimização – o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados especifico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável;
d) Subcontratante – trata os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;
e) Destinatário – recebe comunicações de dados pessoais;
f) Consentimento do titular dos dados – manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;
g) Dados biométricos – dados pessoais resultantes de um tratamento técnico específico relativo às características físicas, fisiológicas ou comportamentais de uma pessoa singular que permitam ou confirmem a identificação única dessa pessoa singular.

4. Dados pessoais recolhidos

4.1. Os dados pessoais tratados são recolhidos através de formulários, e-mails, SMS, redes sociais e presencialmente e compreendem:
a) Dados de identificação – Nome, nome artístico, morada (rua, nº, andar, nome de edifício, localidade, apartado, código postal, localidade, distrito, concelho, código de concelho), dados do Cartão de Identificação (nacionalidade, data de nascimento, NIF, validade), profissão, contactos pessoais (tel. fixo, tel. móvel, e-mail), informação se é ou não portador de carta de condução.
b) Dados físicos – Altura, peso, medidas de busto/peito, cintura e anca, cor dos olhos e do cabelo e tom de pele.
4.2. No caso do titular dos dados ser uma criança são, também, recolhidos:
a) Dados de identificação dos pais ou responsáveis pela tutela parental – Nome, grau de parentesco, dados do Cartão de Identificação (nacionalidade, data de nascimento, NIF, validade), profissão, contactos pessoais (tel. fixo, tel. móvel, e-mail).

5. Finalidades/licitude do tratamento dos dados pessoais

5.1. Os dados pessoais recolhidos no website ou presencialmente serão, preliminarmente, tratados para efeitos da avaliação da inscrição do titular dos dados na HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda.
5.2. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda., no exercício da sua atividade, trata dados pessoais para a execução de contratos no âmbito de uma relação comercial no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados e para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por si ou por terceiros.
5.3. Dependendo da finalidade para as quais são recolhidos, e exclusivamente na medida da necessidade de conhecimento, os destinatários podem ter acesso a alguns dos seus dados pessoais, quando possível os dados são apresentados sob um pseudónimo (não permitindo a identificação direta), no contexto da execução de contratos no âmbito de uma relação comercial no qual o titular dos dados é parte, nomeadamente, de promoção da imagem deste junto dos destinatários.
5.4. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda., no âmbito da relação que mantém com o Cliente/Utilizador, trata dados pessoais para comunicar e gerir informação relativa a essa relação e, ocasionalmente, poderá contactar este por e-mail e/ou SMS por motivos administrativos ou operacionais. Uma vez que estas comunicações são de natureza operacional e não são realizadas para efeitos de marketing, continuará a recebê-las mesmo que tenha optado por não receber comunicações de marketing.
5.5. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda., com o objetivo de melhorar os seus serviços, trata dados pessoais para cumprir os seus objetivos administrativos e comerciais que incluem contabilidade, faturação e auditoria, efeitos jurídicos e processuais e desenvolvimento e manutenção de sistemas.
5.6. Os dados recolhidos poderão, também, ser tratados para efeito de envio de informação sobre serviços, novidades, newsletters, campanhas, mediante a utilização de endereço de correio eletrónico, desde que o Cliente/Utilizador aquando do registo no site, para tal tenha dado o seu prévio consentimento.
5.7. Os dados recolhidos poderão, ainda, tratados para preparar estudos estatísticos, gerir o registo dos Clientes/Utilizadores e respetivos cancelamentos, organizar serviços e eventos e preparar inquéritos de satisfação do cliente.
5.8. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. garante que em caso algum os seus dados pessoais serão cedidos ou vendidos a terceiros, nem serão utilizados para outro fim que não os previstos na presente Política de Privacidade.

6. Conservação dos dados pessoais

6.1. Os dados pessoais são conservados pelo período de tempo que for necessário para atingir a finalidade associada ao tratamento dos mesmos. Para determinar o período de retenção dos dados, usamos os seguintes critérios:
a) Quando o Cliente/Utilizador adquire serviços, a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. conserva os seus dados pessoais durante a vigência da relação comercial estabelecida;
b) Quando o Cliente/Utilizador contacta a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. para efetuar questões, os seus dados pessoais são conservados pelo período necessário para o tratamento da sua questão;
c) Quando o Cliente/Utilizador se inscreve no website ou visita as instalações, a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. conserva os seus dados pessoais até que exerça o seu direito à eliminação ou após um período de inatividade de 60 meses;
d) Quando tenha consentido em marketing direto, a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. conserva os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou exerça o seu direito à eliminação ou, após um período de 60 meses de inatividade;
6.2. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. pode reter alguns dos seus dados pessoais para cumprir as suas obrigações legais ou regulamentares, bem como para administrar os seus direitos (por exemplo para fazer valer as petições em Tribunais) ou para efeitos estatísticos ou históricos.
6.3. Quando já não seja necessária a utilização dos seus dados pessoais, estes serão removidos dos sistemas da HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos dados.

7. Consentimento

7.1. O tratamento de dados para fins de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo Cliente/Utilizador do site.
7.2. O consentimento é prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita ou através da validação de uma opção.
7.3. O Cliente/Utilizador pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing, revogando o seu consentimento.
7.4. A revogação do consentimento pode ser feita através e-mail enviado para o endereço de correio eletrónico: dpo@historiasdeencantar.pt.
7.5. O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para os fins indicados é o consentimento do seu titular.

8. Direitos dos Titulares dos dados pessoais

8.1. Em qualquer altura é garantido ao Cliente/Utilizador e titular dos dados pessoais o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos mesmos, nos seguintes termos:
a) Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações dos dados pessoais objeto de tratamento;
b) Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
c) Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento dos dados quando os mesmos não sejam necessários à execução de um contrato;
d) Direito ao apagamento dos dados – remoção/pseudonimização dos dados em todos os registos;
e) Direito à limitação de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento sem que haja apagamento;
f) Direito de portabilidade – direito de solicitar a transferência dos seus dados para outra organização.
8.2. Os mencionados direitos podem ser exercidos através de comunicação para o e-mail com o endereço de correio eletrónico: dpo@historiasdeencantar.pt.

9. Medidas de proteção dos dados pessoais

9.1. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. garante a segurança, proteção e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos, tendo adotado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
9.2. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. divulgou junto de todos os seus colaboradores uma Política de Proteção de Dados Pessoais para que estes tenham conhecimento das suas obrigações nesta matéria, bem como desenvolveu ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar, para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes/Utilizadores da HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
9.3. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os seus subcontratantes e exige que estes adotem as medidas técnicas e organizacionais necessárias para protegê-los. Contudo, em algumas situações, podemos ser legalmente obrigados a divulgar os seus dados pessoais a terceiros, como autoridades de controlo, relativamente aos quais temos controlo limitado em matéria de proteção de dados pessoais.

10. Comunicação dos dados pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a subcontraentes e/ou destinatários nas seguintes situações:
10.1. Sempre que seja necessário recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, eventualmente, o acesso, por parte dessas entidades, aos seus dados pessoais, a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. assegura que qualquer entidade subcontratante tratará os seus dados em nome desta, por conta desta e com a estrita obrigação de seguir as suas instruções.
10.2. Adicionalmente, existem entidades externas que auxiliam a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. no fornecimento de serviços de IT, tais como fornecedores de plataformas, serviços de hospedagem, manutenção e de assistência a bases de dados, bem como ao software e aplicações que podem conter dados pessoais dos Clientes/Utilizadores e, por vezes, tais serviços podem implicar acesso aos dados destes para a realização das tarefas necessárias.
10.3. As entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas para que o tratamento de dados satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado.
10.4. Considerando que a comunicação de determinados dados pessoais constitui um requisito necessário à execução da relação comercial estabelecida com o Cliente/Utilizador, o exercício de alguns dos direitos referidos no ponto 9 desta Política de Privacidade poderá determinar a cessação dessa relação por manifesta impossibilidade de promoção de imagem junto dos destinatários.
10.5. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. poderá ainda transmitir os seus dados pessoais a entidades terceiras quando considerar tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (1) à luz da lei aplicável, (2) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais ou (3) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
10.6. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. reserva-se o direito de transferir todos os dados em sua posse para uma organização sucessora no caso de uma fusão, aquisição, falência ou outra venda de todos ou de uma parte de nossos ativos, sendo que os dados enviados ou recolhidos após uma transferência, no entanto, podem estar sujeitos a uma nova política de privacidade adotada pela organização sucessora.

11. Transferência internacional de dados pessoais

A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. tomará as medidas necessárias e adequadas, à luz da lei aplicável, para assegurar a proteção de todos os dados pessoais objeto de uma tal transferência de âmbito internacional, nomeadamente na prestação de determinados serviços que possam implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros (que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu).

12. Dúvidas e Reclamações

12.1. Para saber mais sobre a forma como a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco através de e-mail com o endereço de correio eletrónico: dpo@historiasdeencantar.pt.
12.2. O titular dos dados poderá, também, apresentar reclamação para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt

13. Aviso

13.1. O Cliente/Utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
13.2. A recolha de informação pessoal de pessoas com menos de 18 anos depende do consentimento dos respetivos pais/responsáveis pela tutela parental e, portanto, quando a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. recolhe dados de menores, solicita sempre o e-mail e o contacto telefónico dos pais ou responsáveis pela tutela parental, para obter a confirmação de que consentem o tratamento dos dados pessoais dos menores em causa.
13.3. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. não é responsável pela veracidade e atualidade dos dados fornecidos pelo titular dos dados. Caso a HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. tenha conhecimento que determinados dados pessoais são falsos, esta reserva-se o direito de os eliminar, podendo, ao invés, serem tais dados atualizados e retificados pelo Cliente/Utilizador.

14. Atualização/alterações da Política de Privacidade

14.1. A HISTÓRIAS DE ENCANTAR, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. A todo o tempo pode ser solicitada uma cópia destes termos e condições em cada momento em vigor.
14.2. As presentes condições foram atualizadas em 8 de Abril de 2022.

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